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Andrade, ‘Refugiados e refugiadas por orientação sexual no Brasil’, 2016

Vítor Lopes Andrade, ‘Refugiados e refugiadas por orientação sexual no Brasil: dimensões jurídicas e sociais’, Anais do Seminário Migrações Internacionais, Refúgios e Políticas, 2016

Resumo:

A orientação sexual dos migrantes não foi considerada como uma categoria analítica de destaque nos estudos clássicos sobre migração internacional e refúgio. Entretanto, os deslocamentos internacionais motivados por sexualidades não-heterossexuais – denominados “sexílio” – são práticas antigas e ainda hoje muito recorrentes. O Brasil é um dos países que concede refúgio baseado em orientação sexual, o que vem acontecendo desde o ano de 2002. Assim, este trabalho tem como objetivo discorrer sobre solicitantes de refúgio, refugiados e refugiadas por orientação sexual no Brasil, sendo que o foco da análise será em relação ao processo jurídico referente a essas solicitações de refúgio e, principalmente, no que diz respeito às dimensões sociais concernentes a esses sujeitos e essas sujeitas uma vez que se estabelecem no Brasil.