Andrade, ‘Refúgio por Orientação Sexual no Brasil’, 2016
- Category: Literature
- Source: Academic
- Subject: Sexual Orientation/Sexuality, Refugee/Asylum, Migration, Human Rights, LGBT+
- Place: International, Americas
- Year: 2016
- File: REFUGIO_POR_ORIENTACAO_SEXUAL_NO_BRASIL
- URL: https://www.academia.edu/29036070/REF%C3%9AGIO_POR_ORIENTA%C3%87%C3%83O_SEXUAL_NO_BRASIL_PERFIL_DAS_SOLICITA%C3%87%C3%95ES_NAS_CIDADES_DE_BRAS%C3%8DLIA_DF_E_S%C3%83O_PAULO_SP
Vítor Lopes Andrade, ‘Refúgio por Orientação Sexual no Brasil: Perfil das Solicitações nas Cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP’, Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero & Direito, v. 5, 2016, pp. 1-24
Resumo: O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil destas solicitações realizadas nas cidades de Brasília e São Paulo. Como não há dados oficiais sobre esse tipo de refúgio, a metodologia utilizada foi analisar e comparar as informações de duas organizações da sociedade civil que lidam diretamente com solicitantes de refúgio, uma em Brasília/DF e outra em São Paulo/SP. Nove critérios referentes aos solicitantes por orientação sexual serão analisados: gênero, núcleo familiar, condição atual (solicitante de refúgio ou refugiado/a), país de origem, idade, ano em que o refúgio foi solicitado, escolaridade no país de origem, religião e cidade de chegada ao Brasil.
Palavras-chave: Refúgio. Orientação Sexual. Gênero. Brasil.
Abstract: The main objective of this paper is to discuss the refugee claims relating to sexual orientation. The Brazilian government has been conferring the refugee status based on this reason since 2002, following the United Nations recommendations. However, it is still a subject that remains without discussion in the country, both in terms of public policy and in the academia. The specific objective is to describe the profile of these refugee claims in the cities of Brasília and São Paulo. Since there is no official data of this type of refuge, the followed methodology was to analyze and to compare the information of two nongovernmental organizations that deal directly with asylum seekers, one in Brasília/DF and the other one in São Paulo/SP. Nine criteria relating to the asylum seekers based on sexual orientation will be analyzed: gender, family, current condition (refugee or asylum seeker), country of origin, age, year that the refugee claim was made, the academic background in the country of origin, religion and the arrival city in Brazil.
Keywords: Refugee. Sexual Orientation. Gender. Brazil.